10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
19/02/2024
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Acompanhe o resumo da 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura, acontecida no dia 19/02/2024
Sessão: 10ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura
Data: 19 de Fevereiro de 2024
Presidente: Odair José de Matos
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos André Feitosa Pereira, Antônio Ferreira de Santana, João Bosco de Lima, Dorivan Amaro Dos Santos, Efigênia Mendes Garcia, Epitácio Saraiva da Cruz Neto, Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Antonio Hamilton Ferreira Lira, Isac Dié Romão Batista, Luana Dos Santos Gouvêa, Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, João Ilanio Sampaio, Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, Vicente Eugênio Pereira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , o, d, a, i, r, , j, o, s, é, , d, e, , m, a, t, o, s
Apresentadas proposições: Título de cidadão nº 002 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Concede Título de Cidadão Barbalhense a personalidade que indica e dá outras providências., Requerimento Legislativo nº 114 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para a Gerência da Empresa de Abastecimento de Água da Cidade de Barbalha - Cagece, solicitando a imediata suspensão das contas atuais de água do bairro Parque Bulandeira e apresentado um plano de correção para que os moradores não sejam lesados., Requerimento Legislativo nº 115 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando a recuperação da passagem molhada do Sítio Zabumba, recuperação de parte do calçamento e a complementação do calçamento da estrada do referido Sítio., Requerimento Legislativo nº 116 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando uma operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico na Av. Luiz Gonzaga, no bairro Malvinas., Requerimento Legislativo nº 117 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício para a Empresa LLS, responsável pelo abastecimento de água na zona rural do nosso município. com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando que seja feito a recuperação ou troca da caixa d'água que abastece a comunidade do Sítio Bela Vista do Caldas, como também solicito a colocação de um novo reservatório para da suporte o abastecimento de água da Vila Mirim e todo Sítio Santa Cruz., Requerimento Legislativo nº 118 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Empresa Prourbi, solicitando uma vistoria na taxa de iluminação no município e zona rural de Barbalha, e que seja realizada a reposição das luminárias, bem como a retirada da taxa de iluminação pública para usuários que residem em locais que não possuem iluminação em postes., Requerimento Legislativo nº 119 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que seja feita a limpeza das ruas da Bela Vista., Requerimento Legislativo nº 120 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja providenciado pessoas para fazer a limpeza dos banheiros, no local onde estão os permissionários do mercado., Requerimento Legislativo nº 121 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício para a Empresa Enel, solicitando respostas em relação a constante falta de energia em alguns bairros e sítios do nosso município., Requerimento Legislativo nº 122 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Ministério Público de Barbalha, solicitando as devidas providências em relação a falta de energia no Projeto Minha Casa Minha Vida, e em outros bairros do município de Barbalha, que nos últimos 3 meses, tem sido constante as quedas de energia, como por exemplo a Vila Santa Terezinha., Substitutivo ao Projeto de Lei nº 001 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Projeto Substitutivo ao Projeto de Lei N° 09/2024, que " ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.423/2019 QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO CEARÁ PARA A GESTÃO ASSOCIADA DO SERVIÇO PÚBLICO DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.".
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Requerimento Legislativo número 116 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para o Sr. Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, com cópia para o Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando uma operação tapa-buracos ou o recapeamento asfáltico na Av. Luiz Gonzaga, no bairro Malvinas. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 114 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício para a Gerência da Empresa de Abastecimento de Água da Cidade de Barbalha - Cagece, solicitando a imediata suspensão das contas atuais de água do bairro Parque Bulandeira e apresentado um plano de correção para que os moradores não sejam lesados. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 122 de 2024, de autoria do Parlamentar Dorivan Amaro Dos Santos, que Requer que seja enviado ofício ao Ministério Público de Barbalha, solicitando as devidas providências em relação a falta de energia no Projeto Minha Casa Minha Vida, e em outros bairros do município de Barbalha, que nos últimos 3 meses, tem sido constante as quedas de energia, como por exemplo a Vila Santa Terezinha. recebendo 13 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 117 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisco Marcelo Saraiva Neves Junior, que Requer que seja enviado ofício para a Empresa LLS, responsável pelo abastecimento de água na zona rural do nosso município. com cópia ao Secretário de Infraestrutura e Serviços públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando que seja feito a recuperação ou troca da caixa d'água que abastece a comunidade do Sítio Bela Vista do Caldas, como também solicito a colocação de um novo reservatório para da suporte o abastecimento de água da Vila Mirim e todo Sítio Santa Cruz. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 115 de 2024, de autoria do Parlamentar André Feitosa, que Requer que seja enviado ofício ao Prefeito Municipal Dr. Guilherme Saraiva, e ao Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos, o Sr. Arôdo de Castro Macedo, solicitando a recuperação da passagem molhada do Sítio Zabumba, recuperação de parte do calçamento e a complementação do calçamento da estrada do referido Sítio. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 118 de 2024, de autoria do Parlamentar João Bosco de Lima, que Requer que seja enviado ofício à Secretária de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Empresa Prourbi, solicitando uma vistoria na taxa de iluminação no município e zona rural de Barbalha, e que seja realizada a reposição das luminárias, bem como a retirada da taxa de iluminação pública para usuários que residem em locais que não possuem iluminação em postes. recebendo 14 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 119 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, com cópia à Secretaria de Meio Ambiente, solicitando que seja feita a limpeza das ruas da Bela Vista. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 121 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício para a Empresa Enel, solicitando respostas em relação a constante falta de energia em alguns bairros e sítios do nosso município. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Requerimento Legislativo número 120 de 2024, de autoria do Parlamentar Expedito Rildo Cardoso Xavier Teles, que Requer que seja enviado ofício à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, solicitando que seja providenciado pessoas para fazer a limpeza dos banheiros, no local onde estão os permissionários do mercado. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 03 abstenções - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 012 de 2024, de autoria dos Parlamentar Isac Dié Romão Batista, Parlamentar Eufrásio Parente de sá Barreto (farrim), Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que Denomina logradouros públicos, localizados no interior do Loteamento BenderVille Liberdade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 007 de 2024, de autoria do Parlamentar Antonio Hamilton Ferreira Lira, que DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição